Política de Privacidade - Dados Pessoais – BSpirt.

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a legislação nacional em vigor, a nossa política de privacidade foi revista e atualizada.

1. A BSpirt com o endereço de email:geral@bspirt.com, garante a integridade e cumprimento integral das obrigações ao abrigo da legislação nacional em vigor bem como do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE 2016/679) em vigor a partir de 25 Maio de 2018.

2. Esta declaração destina-se a informar os utilizadores da Política de Proteção de Dados Pessoais adotados pelo site https://bspirt.com/ . Esta será aplicável caso os utilizadores decidam preencher algum formulário no referido site, no qual sejam recolhidos dados de caráter pessoal.

3. A BSpirt reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade em função dos requisitos legislativos ou de Autorregulação, pelo que se recomenda que os utilizadores a leiam regularmente.

4. Os dados pessoais recolhidos, especificamente o nome, endereço eletrónico e telefone (opcional), de forma consentida, voluntária e esclarecida apenas irão ser utilizados pela BSpirt para apresentação de produtos e ofertas promocionais através de correio eletrónico ou telefone. Estão garantidos os seus direitos de informação, retificação, oposição e cancelamento, bastando solicitá-lo por escrito para o endereço geral referido no ponto 1. Ao efetuar este pedido de cancelamento, os dados serão apagados, sendo apenas mantidos caso exista uma obrigação legal ou contratual. Estes dados serão conservados e armazenados pelo período previsto pela lei.

5. A BSpirt adotará as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, em conformidade com as disposições do RGPD. No entanto, a BSpirt não pode garantir a absoluta infalibilidade da Internet e, portanto, uma violação dos dados mediante acesso fraudulento por terceiros.

6. Os utilizadores respondem pela veracidade dos dados fornecidos.

7. A BSpirt não faculta os seus dados pessoais a entidades externas ou a terceiros.

8. Os utilizadores poderão exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação, oposição e portabilidade, mediante comunicação por escrito, para o endereço geral referido no ponto 1, identificando-se e especificando o seu pedido. Para isso, deverão apresentar uma cópia do B.I. ou documento de Identificação equivalente, devidamente rasurado e indicando “cópia”.

9. Os dados pessoais de menores de 18 anos apenas poderão obtidos com o devido consentimento dos pais ou tutores e a BSpirt nunca utilizará esses dados para fins inadequados para a idade dos mesmos. A BSpirt aos pais ou responsáveis pelo menor a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação, oposição e portabilidade dos dados dos seus filhos ou tutelados.

Lisboa, Setembro de 2026.